Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Determinação que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade Suspensão de acolhimento institucional Direito da criança e do adolescente Convivência familiar
Data de Publicação: 16/08/2019
Tema(s): Autorização de viagem Direito da criança e do adolescente Suprimento judicial
Data de Publicação: 11/06/2018
Tema(s): Apelação Cível Destituição do Poder Familiar Direito da Criança
Data de Publicação: 15/05/2018
Tema(s): Ação de suprimento de autorização paterna para expedição de passaporte Direito da criança e do adolescente Deferimento
Data de Publicação: 15/03/2017
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de adoção Casal fora do cadastro nacional Adoção intuitu personae
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): ECA Ação ordinária saúde Direito da criança ao medicamento de que necessita
Data de Publicação: 07/10/2013
Tema(s): Apelação Cível Direito da criança e do adolescente Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 11/07/2013
Tema(s): Direito de Família Regulamentação de visita do genitor à filha Princípio da proteção integral aos interesses da criança
Data de Publicação: 16/05/2012